| 0899-1/02 |
Extração de quartzo |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0899-1/03 |
Extração de amianto |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0899-1/99 |
Extração de outros minerais não metálicos não especificados anteriormente |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0910-6/00 |
Atividades de apoio à extração de petróleo e gás natural |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0990-4/01 |
Atividades de apoio à extração de minério de ferro |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0990-4/02 |
Atividades de apoio à extração de minerais metálicos não ferrosos |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 0990-4/03 |
Atividades de apoio à extração de minerais não metálicos |
BAIXO A |
-Desde que seja escritório da empresa
-Desde que não esteja em imóvel residencial (casa, apartamento), galpão, terreno, lote, box, quiosque, container,
- Desde que a área utilizada não ultrapasse 1.250m² (mil duzentos e cinquenta metros quadrados). |
Inexigível |
Inexigível |
BAIXO A |
| 1011-2/01 |
Frigorífico - abate de bovinos |
ALTO |
ATIVIDADE INDUSTRIAL CONFORME LEI Nº 9.148/2016 (LOUOS) |
Inexigível |
BAIXO A |
ALTO |
| 1011-2/02 |
Frigorífico - abate de equinos |
ALTO |
ATIVIDADE INDUSTRIAL CONFORME LEI Nº 9.148/2016 (LOUOS) |
Inexigível |
BAIXO A |
ALTO |
| 1011-2/03 |
Frigorífico - abate de ovinos e caprinos |
ALTO |
ATIVIDADE INDUSTRIAL CONFORME LEI Nº 9.148/2016 (LOUOS) |
Inexigível |
BAIXO A |
ALTO |
